Sai a Resolução do Simples sobre fiscalização

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa

Seguro-desemprego não é devido a empregado que adere a PDV

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

Direitos de devedor-fiduciante podem ser penhorados para garantia de execução

Direitos do executado no contrato de alienação fiduciária.

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

Decreto nº 6.216, de 4 de outubro de 2007

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Previdência reduziu miséria em 44% no país, diz Ipea

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Justiça penal militar

Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

Compete à justiça especializada julgar ação para satisfazer créditos de natureza trabalhista

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo